Na Etapas Protagonistas, Lda valorizamos e atribuímos a máxima importância à confiança que deposita em nós e garantimos que os seus dados pessoais se encontram em segurança e são processados com total privacidade.
O cumprimento de boas práticas de privacidade e segurança de informação são componentes integrantes dos serviços prestados pela Etapas Protagonistas, Lda, da gestão da qualidade do serviço e controlo da empresa. Assim sendo, recolhemos e tratamos apenas os dados pessoais necessários e/ou obrigatórios face á legislação em vigor e para a prestação dos serviços solicitados. Leia atentamente esta Política de Privacidade para compreender como recolhemos e tratamos os seus dados pessoais.
1. Âmbito da presente Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade («Política») pretende informá-lo acerca dos seguintes pontos:
– Que informações recolhemos, de quem e porque o fazemos.
– Como utilizamos essas informações.
– As opções que disponibilizamos para o exercício dos Direitos dos Titulares.
– As nossas práticas no tratamento dos dados pessoais que nos são facultados.
No âmbito dos serviços que nos são solicitados, recolhemos e tratamos os dados pessoais de:
1 – Clientes
2 – Colaboradores(as)
3 – Subcontratados
4 – Parceiros
A informação recolhida e sujeita a tratamento é determinada pela natureza dos serviços solicitados.
2. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados
pessoais?
A Etapas Protagonistas, Lda é a empresa responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais (responsável pelo tratamento de dados):
Endereço: Avenida Cidade de Safed, Lote 3 R/C Esq. 6300-537 Guarda
Telefone: +351 271 104 480
Email: geral@goldenfitness.pt
3. Para que finalidades são tratados os seus dados pessoais
Os dados são recolhidos e alvo de tratamento para o desenvolvimento das atividades e serviços prestados pela Etapas Protagonistas, Lda:
3.1. – CLIENTES
3.1.1. Para o contatar
Com que finalidade?
Tratamos os seus pessoais para responder a questões e/ou pedidos dos nossos clientes.
Podemos entrar em contato, por exemplo, para a recolha de informação necessária para a prestação do(s) serviço(s) solicitado(s).
Que dados pessoais tratamos para esta finalidade?
Podemos tratar para esta finalidade o seu nome, dados de contato (telefone, telemóvel, email, morada) e todos os restantes dados pessoais que nos disponibilizar e/ou que sejam necessários para lhe responder de forma apropriada.
Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Ver o Ponto 5 da Política de Privacidade.
3.1.2. Para integrar, gerir e administrar as contas de Clientes
Com que finalidade?
Recolhemos os seus dados para a gestão e administração da conta de cliente, para a emissão de faturas e recibos, para a subscrição de débito direto e outras informações que nos fornecer e que sejam consideradas relevantes para a conta do Cliente.
Que dados pessoais tratamos para esta finalidade?
Podemos tratar para esta finalidade o seu nome, dados de contato (telefone, telemóvel, email e morada), profissão, empresa, data de nascimento, NIF e NIB.
Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Consultar o Ponto 5 da Política de Privacidade.
3.1.3. Cumprimento das obrigações legais e da proteção dos ativos e
interesses da Etapas Protagonistas, Lda
Com que finalidade?
Trataremos os seus dados pessoais de acordo com o permitido ou requerido para (a) cumprir com a legislação em vigor, incluindo leis fora do seu país de residência e recomendações sectoriais; (b) a tramitação de processos judiciais; (c) responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais, incluindo autoridades públicas e governamentais fora do seu país de residência; (d) aplicar os nossos termos e condições e outras políticas aplicáveis; (e) proteger as nossas operações; (f) proteger os direitos, privacidade, segurança ou propriedade da Empresa e/ou os seus ou ainda de terceiros; e (g) nos permitir aplicar medidas de mitigação existentes ou limitar os prejuízos que possamos sofrer.
Que dados pessoais tratamos para esta finalidade?
Para esta finalidade, tratamos o seu nome, informações de contato, correspondência postal, e quaisquer outras informações referidas nesta Política ou que nos disponibilizar, caso seja necessário ao cumprimento de uma das finalidades mencionadas no parágrafo anterior.
Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Apenas se nos for exigido por lei ou por recomendação sectorial a que a Etapas
Protagonistas, Lda esteja sujeita, disponibilizaremos os seus dados pessoais.
Consultar o Ponto 5 da Política de Privacidade.
3.1.4. Para inquéritos ou envio de outros elementos de comunicação (de
marketing)
Com que finalidade?
Trataremos os seus dados pessoais para lhe enviar inquéritos, e outros elementos de comunicação, por exemplo, para o manter a par produtos e serviços atuais e futuros da Etapas Protagonistas, Lda, campanhas e novidades relacionadas.
Que dados pessoais tratamos para esta finalidade?
Para esta finalidade, tratamos o seu nome, informações de contato (telefone, telemóvel, email e morada).
Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Ver o Ponto 5 da Política de Privacidade.
3.2. – COLABORADORES(AS)
3.2.1. INTERNOS
Com que finalidade?
Para contacto no âmbito das funções que lhe estão atribuídas, para formalização das relações contratuais, para verificação de requisitos legais e quaisquer outras informações exigíveis no âmbito da sua atividade.
Que dados pessoais tratamos para esta finalidade?
Recolhemos os dados pessoais exigidos no âmbito das relações contratuais de trabalho e/ou prestação de serviços, nomeadamente, nome, morada, contatos, curriculum, registos criminais e quaisquer outros dados necessários para o desenvolvimento da atividade e o cumprimento de requisitos legais associados.
Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Ver o Ponto 5 da Política de Privacidade.
3.2.2. Base de Potenciais Colaboradores da Empresa
Com que finalidade?
Para contacto no âmbito de processos de recrutamento e seleção de quadros para a empresa.
Que dados pessoais tratamos para esta finalidade?
Recolhemos os dados pessoais nomeadamente o nome, telefone, email, género,
localidade, curriculum e quaisquer outras informações necessárias relevantes para o desenvolvimento da atividade, assim como, para o cumprimento de requisitos legais associados ao processo.
Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Ver o Ponto 5 da Política de Privacidade.
3.3. SUBCONTRATADOS
3.3.1. Para o contatar
Com que finalidade?
Os dados serão tratados no âmbito da subcontratação de serviços pretendidos pela empresa.
Que dados pessoais tratamos para esta finalidade?
Trataremos para esta finalidade o seu nome e dados de contato profissionais (por exemplo, e-mail, telefone e/ou telemóvel).
Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Ver o Ponto 5 da Política de Privacidade.
3.4. PARCEIROS
3.4.1. Para o contatar
Com que finalidade?
Os dados serão tratados no âmbito das relações profissionais estabelecidas entre as partes.
Que dados pessoais tratamos para esta finalidade?
Podemos tratar para esta finalidade o nome, dados de contato profissionais (email e telefone), trocas de correspondência com a Etapas Protagonistas, Lda e todos os restantes dados pessoais que sejam solicitados no âmbito do serviço prestado.
Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Ver o Ponto 5 da Política de Privacidade.
4. Outros métodos de recolha de dados
4.1. Website
4.1.1. Para o contatar
Com que finalidade?
Recolhemos os seus dados pessoais quando nos contata através de um dos nossos formulários de contato online, no âmbito de processos de recrutamento, estabelecimento de parcerias, para inscrições em treinos gratuitos, esclarecimentos relacionados com os nossos produtos e serviços, sugestões, reclamações, ou qualquer outra questão descrita nos campos de escrita livre do formulário.
Que dados pessoais tratamos para esta finalidade?
Recolhemos para esta finalidade o seu nome, telefone, e-mail, género, curriculum, e quaisquer outras informações que nos transmita nos campos de escrita livre dos formulários.
Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Ver o Ponto 5 da Política de Privacidade.
4.2. REDES SOCIAIS
4.2.1. Para facilitar a funcionalidade de partilha social
Com que finalidade?
A Etapas Protagonistas, Lda utiliza maioritariamente as redes sociais para publicitação de produtos e serviços, campanhas e novidades e outras informações tais como aconselhamento e boas práticas a adotar.
De notar que não somos responsáveis pelas políticas e práticas de recolha, tratamento e partilha (incluindo práticas de segurança de dados) de outras entidades como, por exemplo, o Facebook, Apple, Twitter, Google, Microsoft, RIM ou qualquer outro programador ou fornecedor de aplicações, fornecedor de plataformas de redes sociais, fornecedor de sistemas operativos, fornecedor de serviços wireless ou fabricante de dispositivos, incluindo os dados pessoais que possam divulgar a outras entidades através de ou em ligação com as nossas funcionalidades de redes sociais.
Que dados pessoais tratamos para esta finalidade?
Tratamos para esta finalidade o seu nome, e-mail, fotografia, lista de contatos nas redes sociais ou quaisquer outras informações que estejam acessíveis quando usamos as funcionalidades das redes sociais.
Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Ver o Ponto 5 da Política de Privacidade.
4.2.2. Sistema de Videovigilância
A Etapas Protagonistas, Lda utiliza um sistema de videovigilância (CCTV) para captação e gravação de imagem com o objetivo de assegurar a deteção de intrusos e de promover o aviso das forças de segurança e bombeiros, ao abrigo do artigo 22º do Decreto-Lei nº139/2002 de
17/05.
5. Armazenamento de dados
5.1. PLATAFORMAS INTERNAS
Os dados são armazenados em plataformas internas a apenas acedidos por entidades confiáveis e devidamente autorizadas, mais concretamente:
1. Software HEALT CENTER
6. Com quem partilhamos os dados pessoais
Podemos subcontratar terceiros para realizar determinados tratamentos de dados em nosso nome como, por exemplo, no fornecimento de tecnologias da informação e respetivas infraestruturas, serviços de segurança (incluindo gestão de identidades e acessos), bem como serviços jurídicos, financeiros e/ou contabilísticos e afins. Nos casos em que os referidos terceiros têm acesso a dados pessoais para realizar estes tratamentos de dados, adotámos medidas técnicas, organizacionais e contratuais para assegurar que os seus dados pessoais são tratados exclusivamente para as finalidades aqui mencionadas.
Apenas se nos for exigido por lei, os seus dados pessoais poderão ser disponibilizados a agências de supervisão, autoridades tributárias e agências de investigação.
7. DURAÇÃO DA RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Só retemos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais. Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os
seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus Dados Pessoais
pelo maior período de tempo.
a) Quando adquirir serviços, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação comercial, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem como durante o prazo de dois anos após a cessação da mesma, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento;
b) Para efeitos fiscais da transação comercial manteremos os seus dados pessoais pelo prazorequerido na lei de 10 anos;
c) Quando nos contactar para colocar questões, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão;
d) Quando criar uma conta cliente, isto é, quando se registar no nosso website, conservaremos os seus dados até que nos peça para os apagar ou após um período de inatividade de dois anos;
e) Quando tenha consentido no envio de marketing direto, conservaremos os seus dados pessoais até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar;
f) Relativamente aos dados recolhidos no processo de recrutamento, durante o prazo máximo de 1 ano a contar do encerramento do processo;
g) O período de tempo previsto na legislação aplicável; ou
h) Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir;
i) Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contraordenacional
pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida;
j) Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para gerir ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial.
Findos os prazos de conservação acima referidos, os Dados Pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma segura.
8. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Tratamos os seus dados pessoais como estritamente confidenciais, a Etapas Protagonistas, Lda tomou as medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para os proteger contra perda ou tratamento ilegal. Se tem motivos para crer que a sua interação connosco deixou de ser segura (por exemplo, se suspeita que a segurança de qualquer conta que tem connosco foi comprometida), comunique-nos de imediato o problema, entrando em contato connosco através dos respetivos meios de comunicação, telefone, carta, geral@goldenfitness.pt ou outra.
9. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS QUANDO NOS FACULTA OS
SEUS DADOS?
De acordo com a legislação aplicável a Etapas Protagonistas, Lda compromete-se a manter sigilo e
confidencialidade dos seus dados pessoais e garantir o exercício dos seus direitos de:
a) Direito a ser informado: os nossos clientes têm direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a Etapas Protagonistas, Lda usa os seus dados pessoais.
Decorrente deste direito é elaborada a atual Política de Privacidade.
b) Direito de acesso: Pode aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. Nestes casos, a Etapas Protagonistas, Lda facultar-lhe-á uma cópia dos dados pessoais que são objeto de tratamento. Além disso, quando o solicite através de meios eletrónicos, a informação será facultada num formato eletrónico de utilização comum.
c) Direito de retificação: Tem direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los. Nestes casos poderá submeter-nos o pedido por email.
d) Direito de apagamento/direito a ser esquecido: Pode solicitar-nos que sejam apagados os seus dados pessoais. Deve considerar que no âmbito deste direito podem existir fundamentos legais ou outros interesses devidamente identificados para a retenção dos seus dados pessoais.
e) Direito de oposição, incluindo a marketing direto: Pode eliminar a subscrição ou optar por ser removido das nossas comunicações diretas de marketing a qualquer momento.
f) Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: Pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada.
g) Direito de apresentar uma queixa junto da CNPD: Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação de proteção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”). Não hesite em contactar-nos antes de apresentar qualquer queixa junto da CNPD.
h) Direito à portabilidade dos dados: Tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.
i) Direito à limitação do tratamento: Tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados já não forem necessários à EtapasProtagonistas, Lda.
Quando entender que está em causa qualquer um dos direitos acima referidos deverá ser comunicado por escrito para a morada acima referida no Ponto 2 da Política de Privacidade, ou mensagem de correio eletrónico para endereço de email geral@goldenfitness.pt endereço que poderá utilizar igualmente no caso de nos querer colocar alguma questão relativamente à presente
Política de Privacidade.
10. Garantias
O titular dos dados garante que os dados pessoais comunicados à Etapas Protagonistas, Lda sãocertos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados. O titular dos dados fica expressamente advertido que ao revelar dados pessoais em meios públicos da Empresa como Facebook esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A Etapas Protagonistas, Lda não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus clientes.
11. CONTACTOS
Agradecemos os seus comentários em relação a esta Política de Privacidade. Se acredita que a Etapas Protagonistas, Lda não cumpre com as suas obrigações, por favor contacte-nos. Iremos tentar avaliar a sua sugestão e responder-lhe o mais rapidamente possível.
12. Para mais informações
Se pretender mais informações poderá consultar os seguintes link`s:
https://www.cnpd.pt/bin/rgpd/rgpd.htm
https://ec.europa.eu/commission/priorities/justice-and-fundamental-rights/data-protection/2018-reform-eu-data-protection-rules_pt